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Pompeu Barth
Comentários
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Pompeu Barth
Comentário ·
há 4 anos
Fiador de contrato de aluguel pode perder o seu único imóvel?
Rafael Rocha Filho
·
há 4 anos
Possuir mais de um imóvel além dum direito é um privilégio sob a ótica da realidade nos dias de hoje.
Alugá-lo é um investimento de RISCO. Passar a responsabilidade do RISCO para uma terceira pessoa a princípio parece sensato porem quando investimos na bolsa ninguem garante nossas perdas a não ser nós mesmos pois é um RISCO. No meu entender, longe da "LEI", alugar um imóvel é um investimento de "RISCO" pois ganha-se aproximadamente a cada dez anos o valor venal do imóvel isso sem considerar a valorização do imóvél e o fato que ele não deprecia. Para mim é um dos melhores investimentos na desgraça social alheia. Porem deveria ser classificado como investimento de "RISCO".
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Pompeu Barth
Comentário ·
há 5 anos
Publicidade enganosa: a proteção do CDC e o caso Bettina
Roberta Hoher Dorneles
·
há 5 anos
Se formos incluir o PROCON em assuntos relacionados a investimentos simplesmente ninguém irá investir pois esse mercado, apesar de possuir regras rígidas, é alicerçado em exploração comercial nada ortodoxa.
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Pompeu Barth
Comentário ·
há 5 anos
Publicidade enganosa: a proteção do CDC e o caso Bettina
Roberta Hoher Dorneles
·
há 5 anos
Todos estão criticando por ser praticamente impossível tal feito.
No entanto tente provar que NÃO É possível.
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Pompeu Barth
Comentário ·
há 6 anos
O exercício do poder de polícia por particulares
GEN Jurídico
·
há 6 anos
Bom Dia a todos. Meu conhecimento em Direito resume-me aos conceitos morais e familiares. Achei o texto extremamente interessante principalmente na atual conjuntura política de nosso Estado. Por mais pesado e lento que seja um Estado indubitavelmente não podemos deixar de delegar através de representação pelo Estado. A formação do Estado é feita pela escolha direta ou indireta (voto e concurso) que naturalmente ocorre dentro de uma sociedade. São esses atos que dão a legitimidade. Com todas as mazelas que possam ocorrer dentro dum Estado ainda assim a sociedade irá reconhecê-lo como seu representante. Ninguém empossa um síndico por determinação de uma administradora de condomínio. São os condôminos. A fragmentação do poder de polícia dentro do setor privado apesar de ser muito mais eficiente poderá dividir a sociedade em castas a longo prazo. Temos inúmeros tríler futuristas demonstrando isso. Para os incrédulos digo a expressão conhecida: Ficção é a realidade do futuro. Minha contribuição é simplória mas não poderia deixar de expressar.
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Pompeu Barth
Comentário ·
há 7 anos
Segundo a jurisprudência, o furto de sinal de TV a cabo é crime?
Flávia Ortega Kluska
·
há 7 anos
Sou técnico em comunicações e conheço muito pouco Direito porem sempre que posso acompanho o tema. Posso auxiliar dentro da minha área e tenho certeza que opiniões v~]ao mudar. veja este link ou leia abaixo:
(...) Senhores
Minha formação em direito resume-se apenas a princípios e conceitos morais de descendência cristã.
Acompanho o tema há certo tempo. Vejo neste universo pessoas com vasto conhecimento em Direito, no entanto nada especificamente sobre transmissão e recepção de sinal.
Primeiro exemplo: Meu visinho colocou uma placa foto voltaica em frente a sua casa. Durante o dia o sol fornece a energia e a noite a presença da forte luminária da Prefeitura, em frente a sua casa, continua a carregar sua placa com sua potente luz. Luz essa de origem pública paga com recursos públicos que saem dos impostos. Enquanto pedestre usufruo da luz a noite ele (o visinho) absorve a luz para suas baterias. Pergunta: Ele está praticando um crime? Ele está roubando energia? Não há nenhum fio (gato). A mesma luz que me beneficia para andar a noite ele utiliza de uma forma mais inteligente. E nem por isso a luz sofre diminuição em sua intensidade ou aumento em seu consumo. Os fótons gerados pela lâmpada são emitidos em todas as direções e aproveitados de acordo com a capacidade intelectual de cada um.
Segundo exemplo: Muitos não sabem mas se aproximarmos uma lâmpada fluorescente de um transmissor potente ela incandesce pelo simples fato de estar próxima a radiação de uma antena de rádio AM ou até mesmo de TV . Então ao entrar num “barraco” (moradia de família paupérrima) na periferia próxima a uma antena de transmissão de vários kilowatts encontrará, como forro de sua moradia, lâmpadas fluorescentes alinhadas em toda a extensão, obviamente todas queimadas inservíveis, com um brilho fraco excitada pela forte radiação adjacente da torre transmissora local. Suficiente para iluminar a noite sua família. Ele esta roubando energia?
Terceiro exemplo: Não tenho dinheiro para assistir um show mas posso ouvir a música atrás dos muros. Sou criminoso por ouvir o que não paguei?
No primeiro exemplo são fótons de luz
No segundo exemplo são ondas de rádio
No terceiro exemplo são ondas sonoras
Se não estou enganado a legislação, do antigo DENTEL e agora ANATEL, que reza as regras de telecomunicação, ao indivíduo não é proibido à recepção e sim a transmissão para o qual não está homologado ou habilitado.
Os aparelhos de recepção (gato net) via satélite são simples receptores e nada mais. Cabe a concessionária utilizar os devidos recursos criptográficos para impedir um sinal legível. A princípio todo aparelho que opere em rádio freqüência, receptor e/ou transmissor em solo brasileiro deve possuir o selo da ANATEL. É obvio que a Anatel não homologaria tais receptores em questão pois o governo fornece concessão de TV a cabo para o mesmo serviço. Então donde vem estes aparelhos. Quando compramos um aparelho celular no exterior a concessionária de telefonia celular não contesta.
Senhores o que está ocorrendo é a facilidade de acesso a tecnologias novas com mais rapidez com que o poder público ou privado consegue controlar. Combater TV via satélite é perda de tempo. Com o fluxo cada vez mais rápido da internet essa sim já é o meio que está sendo utilizado.
Essas reordenações de
direitos autorais
e de concessão, dentro dos meios de comunicação, ainda vão sofrer grandes modificações a nível global. A vantagem para todos é o acesso, a livre concorrência na política da globalização. Situações como em nosso país onde a concessão está na mão de uma ou duas empresas cobrando preços exorbitantes vão terminar. Colocar na justiça alegando roubo de sinal de rádio é tão ridículo quanto uma fábrica de máquina de escrever processar outra de computador.
Muitos não têm a mínima idéia mas nossos “celulares” não são telefones propriamente ditos. São rádios duplex com um sofisticado sistema de criptografia. Qualquer pessoal com conhecimento em eletrônica e telecomunicação pode construir um receptor que possa ouvir a freqüência utilizada pelos celulares e conforme as regras de telecomunicação não será ilegal porem imoral. O individuo ouvirá somente ruído pois o sinal é criptografado com alto grau de complexidade pela operadora.
Espero ter colaborado com uma pequena contribuição técnica. Espero que agora surjam mais técnicos/engenheiros da área de comunicação para endossar, acrescentar e criticar. Não importa. O que importa é auxiliar aqui os doutores em Direito.(...)
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Pompeu Barth
Comentário ·
há 7 anos
STF extingue ação por tráfico porque policiais invadiram casa sem mandado judicial
Correio Forense
·
há 7 anos
Análise de um Cidadão leigo neste assunto.
Ações ostensivas e legítimas da Força Pública podem e devem ser filmadas. Devemos prestigiar as atitudes dos Policiais. No entanto às leis devem ser cumpridas a risca. A moradia do cidadão é inviolável até que se obtenha um mandato. Não importa a quem.
Sempre ouvi falar que para alguns a "arma é pra completar um homem". Infelizmente alguns policiais ainda não entenderam que são representantes do Estado e sua arma é um acessório. Eles trabalham todo o tempo no limite entre cumprir a lei ou cometer crimes em nome da lei. Esta linha facilmente pode ser cruzada ocasionando resultados como esse colocando o Judiciário nesta "saia justa". O que falta para muitos policiais militares é lembrar do juramento que fizeram ao Pavilhão Nacional quando formaram. Aos policiais civis desconheço se há juramento. Creio que sim. Apesar de serem civis vejo-os constantemente com uniforme e equipagens iguais. Demonstram claramente se representarem na comunidade. Isso é bom pois representam a lei porém lembre-se: Não estão acima dela.
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Pompeu Barth
Comentário ·
há 7 anos
Seguro DPVAT fica mais barato em 2017
Thiago Silvério da Costa
·
há 7 anos
Para os "pilotos" de moto deveriam quadruplicar o valor do seguro. A grande maioria coloca sua vida em risco infringindo a legislação de trânsito o tempo todo como se focem "os donos da rua". A necessidade de entregas mais rápidas, no comércio, fazem uso deste artifício em verdadeiros "camikases" do trânsito. Além de onerar os mecanismos de emergência em verdadeira operações cinematográficas com direito a audiência "ao vivo" parando a cidade por completo em vias essenciais. Cobrassem impostos pesados para desestimula-los à compra dum veículo que pouco sentido faz quando se trata de segurança onde cobra-se o uso de cinto nos veículos mas permite andar sem eles sobre duas rodas.
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Pompeu Barth
Comentário ·
há 8 anos
Abordagem Jurídica Atual: O que pensa o STF sobre a questão da ‘Sky Gato’?
M a Y K e L L P H e L i P
·
há 8 anos
Senhores
Minha formação em direito resume-se apenas a princípios e conceitos morais de descendência cristã.
Acompanho o tema há certo tempo. Vejo neste universo pessoas com vasto conhecimento em Direito, no entanto nada especificamente sobre transmissão e recepção de sinal.
Primeiro exemplo: Meu visinho colocou uma placa foto voltaica em frente a sua casa. Durante o dia o sol fornece a energia e a noite a presença da forte luminária da Prefeitura, em frente a sua casa, continua a carregar sua placa com sua potente luz. Luz essa de origem pública paga com recursos públicos que saem dos impostos. Enquanto pedestre usufruo da luz a noite ele (o visinho) absorve a luz para suas baterias. Pergunta: Ele está praticando um crime? Ele está roubando energia? Não há nenhum fio (gato). A mesma luz que me beneficia para andar a noite ele utiliza de uma forma mais inteligente. E nem por isso a luz sofre diminuição em sua intensidade ou aumento em seu consumo. Os fótons gerados pela lâmpada são emitidos em todas as direções e aproveitados de acordo com a capacidade intelectual de cada um.
Segundo exemplo: Muitos não sabem mas se aproximarmos uma lâmpada fluorescente de um transmissor potente ela incandesce pelo simples fato de estar próxima a radiação de uma antena de rádio AM ou até mesmo de TV . Então ao entrar num “barraco” (moradia de família paupérrima) na periferia próxima a uma antena de transmissão de vários kilowatts encontrará, como forro de sua moradia, lâmpadas fluorescentes alinhadas em toda a extensão, obviamente todas queimadas inservíveis, com um brilho fraco excitada pela forte radiação adjacente da torre transmissora local. Suficiente para iluminar a noite sua família. Ele esta roubando energia?
Terceiro exemplo: Não tenho dinheiro para assistir um show mas posso ouvir a música atrás dos muros. Sou criminoso por ouvir o que não paguei?
No primeiro exemplo são fótons de luz
No segundo exemplo são ondas de rádio
No terceiro exemplo são ondas sonoras
Se não estou enganado a legislação, do antigo DENTEL e agora ANATEL, que reza as regras de telecomunicação, ao indivíduo não é proibido à recepção e sim a transmissão para o qual não está homologado ou habilitado.
Os aparelhos de recepção (gato net) via satélite são simples receptores e nada mais. Cabe a concessionária utilizar os devidos recursos criptográficos para impedir um sinal legível. A princípio todo aparelho que opere em rádio freqüência, receptor e/ou transmissor em solo brasileiro deve possuir o selo da ANATEL. É obvio que a Anatel não homologaria tais receptores em questão pois o governo fornece concessão de TV a cabo para o mesmo serviço. Então donde vem estes aparelhos. Quando compramos um aparelho celular no exterior a concessionária de telefonia celular não contesta.
Senhores o que está ocorrendo é a facilidade de acesso a tecnologias novas com mais rapidez com que o poder público ou privado consegue controlar. Combater TV via satélite é perda de tempo. Com o fluxo cada vez mais rápido da internet essa sim já é o meio que está sendo utilizado.
Essas reordenações de
direitos autorais
e de concessão, dentro dos meios de comunicação, ainda vão sofrer grandes modificações a nível global. A vantagem para todos é o acesso, a livre concorrência na política da globalização. Situações como em nosso país onde a concessão está na mão de uma ou duas empresas cobrando preços exorbitantes vão terminar. Colocar na justiça alegando roubo de sinal de rádio é tão ridículo quanto uma fábrica de máquina de escrever processar outra de computador.
Muitos não têm a mínima idéia mas nossos “celulares” não são telefones propriamente ditos. São rádios duplex com um sofisticado sistema de criptografia. Qualquer pessoal com conhecimento em eletrônica e telecomunicação pode construir um receptor que possa ouvir a freqüência utilizada pelos celulares e conforme as regras de telecomunicação não será ilegal porem imoral. O individuo ouvirá somente ruído pois o sinal é criptografado com alto grau de complexidade pela operadora.
Espero ter colaborado com uma pequena contribuição técnica. Espero que agora surjam mais técnicos/engenheiros da área de comunicação para endossar, acrescentar e criticar. Não importa. O que importa é auxiliar aqui os doutores em Direito.
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Pompeu Barth
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há 8 anos
Abordagem Jurídica Atual: O que pensa o STF sobre a questão da ‘Sky Gato’?
M a Y K e L L P H e L i P
·
há 8 anos
Senhores
Minha formação em direito resume-se apenas a princípios e conceitos morais de descendência cristã.
Acompanho o tema há certo tempo. Vejo neste universo pessoas com vasto conhecimento em Direito, no entanto nada especificamente sobre transmissão e recepção de sinal.
Primeiro exemplo: Meu vizinho colocou uma placa foto voltaica em frente a sua casa. Durante o dia o sol fornece a energia e a noite a presença da forte luminária da Prefeitura, em frente a sua casa, continua a carregar sua placa com sua potente luz. Luz essa de origem pública paga com recursos públicos que saem dos impostos. Enquanto pedestre usufruo da luz a noite ele (o visinho) absorve a luz para suas baterias. Pergunta: Ele está praticando um crime? Ele está roubando energia? Não há nenhum fio (gato). A mesma luz que me beneficia para andar a noite ele utiliza de uma forma mais inteligente. E nem por isso a luz sofre diminuição em sua intensidade ou aumento em seu consumo. Os fótons gerados pela lâmpada são emitidos em todas as direções e aproveitados de acordo com a capacidade intelectual de cada um.
Segundo exemplo: Muitos não sabem mas se aproximarmos uma lâmpada fluorescente de um transmissor potente ela incandesce pelo simples fato de estar próxima a radiação de uma antena de rádio AM ou até mesmo de TV . Então ao entrar num “barraco” (moradia de família paupérrima) na periferia próxima a uma antena de transmissão de vários kilowatts encontrará, como forro de sua moradia, lâmpadas fluorescentes alinhadas em toda a extensão, obviamente todas queimadas inservíveis, com um brilho fraco excitada pela forte radiação adjacente da torre transmissora local. Suficiente para iluminar a noite sua família. Ele esta roubando energia?
Terceiro exemplo: Não tenho dinheiro para assistir um show mas posso ouvir a música atrás dos muros. Sou criminoso por ouvir o que não paguei?
No primeiro exemplo são fótons de luz
No segundo exemplo são ondas de rádio
No terceiro exemplo são ondas sonoras
Se não estou enganado a legislação, do antigo DENTEL e agora ANATEL, que reza as regras de telecomunicação, ao indivíduo não é proibido à recepção e sim a transmissão para o qual não está homologado ou habilitado.
Os aparelhos de recepção (gato net) via satélite são simples receptores e nada mais. Cabe a concessionária utilizar os devidos recursos criptográficos para impedir um sinal legível. A princípio todo aparelho que opere em rádio freqüência, receptor e/ou transmissor em solo brasileiro deve possuir o selo da ANATEL. É obvio que a Anatel não homologaria tais receptores em questão pois o governo fornece concessão de TV a cabo para o mesmo serviço. Então donde vem estes aparelhos. Quando compramos um aparelho celular no exterior a concessionária de telefonia celular não contesta.
Senhores o que está ocorrendo é a facilidade de acesso a tecnologias novas com mais rapidez com que o poder público ou privado consegue controlar. Combater TV via satélite é perda de tempo. Com o fluxo cada vez mais rápido da internet essa sim já é o meio que está sendo utilizado.
Essas reordenações de
direitos autorais
e de concessão, dentro dos meios de comunicação, ainda vão sofrer grandes modificações a nível global. A vantagem para todos é o acesso, a livre concorrência na política da globalização. Situações como em nosso país onde a concessão está na mão de uma ou duas empresas cobrando preços exorbitantes vão terminar. Colocar na justiça alegando roubo de sinal de rádio é tão ridículo quanto uma fábrica de máquina de escrever processar outra de computador.
Muitos não têm a mínima ideia mas nossos “celulares” não são telefones propriamente ditos. São rádios duplex com um sofisticado sistema de criptografia. Qualquer pessoal com conhecimento em eletrônica e telecomunicação pode construir um receptor que possa ouvir a freqüência utilizada pelos celulares e conforme as regras de telecomunicação não será ilegal porem imoral. O individuo ouvirá somente ruído pois o sinal é criptografado com alto grau de complexidade pela operadora.
Espero ter colaborado com uma pequena contribuição técnica. Espero que agora surjam mais técnicos/engenheiros da área de comunicação para endossar, acrescentar e criticar. Não importa. O que importa é auxiliar aqui os doutores em Direito.
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