Técnico em Eletrônica

Pompeu Barth

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Comentários

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Pompeu Barth

Comentário · há 5 meses

Publicidade enganosa: a proteção do CDC e o caso Bettina

Roberta Hoher Dorneles · há 5 meses

Se formos incluir o PROCON em assuntos relacionados a investimentos simplesmente ninguém irá investir pois esse mercado, apesar de possuir regras rígidas, é alicerçado em exploração comercial nada ortodoxa.

Pompeu Barth

Comentário · há 5 meses

Publicidade enganosa: a proteção do CDC e o caso Bettina

Roberta Hoher Dorneles · há 5 meses

Todos estão criticando por ser praticamente impossível tal feito.

No entanto tente provar que NÃO É possível.

Pompeu Barth

Comentário · há 2 anos

O exercício do poder de polícia por particulares

GEN Jurídico · há 2 anos

Bom Dia a todos. Meu conhecimento em Direito resume-me aos conceitos morais e familiares. Achei o texto extremamente interessante principalmente na atual conjuntura política de nosso Estado. Por mais pesado e lento que seja um Estado indubitavelmente não podemos deixar de delegar através de representação pelo Estado. A formação do Estado é feita pela escolha direta ou indireta (voto e concurso) que naturalmente ocorre dentro de uma sociedade. São esses atos que dão a legitimidade. Com todas as mazelas que possam ocorrer dentro dum Estado ainda assim a sociedade irá reconhecê-lo como seu representante. Ninguém empossa um síndico por determinação de uma administradora de condomínio. São os condôminos. A fragmentação do poder de polícia dentro do setor privado apesar de ser muito mais eficiente poderá dividir a sociedade em castas a longo prazo. Temos inúmeros tríler futuristas demonstrando isso. Para os incrédulos digo a expressão conhecida: Ficção é a realidade do futuro. Minha contribuição é simplória mas não poderia deixar de expressar.

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Jose Carlos Teixeira

Comentário · há 5 meses

Privilégios dados aos militares ameaçam Reforma da Previdência

Conteúdo Legal · há 5 meses

Dra Stephanie, sugiro que a Sra de uma lida no que diz a Constituição sobra a seguridade social dos militares. Assim, já que percebo que a Sra é formada em direito, podeira fazer uma hermenêutica imparcial sobre as peculiaridades da carreira militar.
Adianto que militar fica a disposição 24 horas por dia. As missões tem hora para começar e não tem hora para terminar .
Só lembrando um dos maiores jurista brasileiro, Rui Barbosa disse: O Exército pode passar cem anos sem ser usado, mas não pode passar um minuto sem estar preparado.

Carlos de Souza

Comentário · há 5 meses

Privilégios dados aos militares ameaçam Reforma da Previdência

Conteúdo Legal · há 5 meses

Esse assunto precisa ser tratado levando-se em consideração o princípio da isonomia.
- Os Militares têm direito à greve? R: não
- Podem ter um 2º emprego para complementar a renda familiar como ocorre com a iniciativa privada e funcionalismo público em geral? R: não
- Têm direito ao FGTS? R: não
- Têm direito a plano de saúde? R: não
- Têm direito à adicional noturno, periculosidade, hora-extra? R: não, não e não.
Para se falar em critérios iguais, há a necessidade de se igualar direitos e deveres.

Vini Suguimoto

Comentário · há 5 meses

Publicidade enganosa: a proteção do CDC e o caso Bettina

Roberta Hoher Dorneles · há 5 meses

A empresa não é uma corretora de valores, logo não recebe dinheiro do investidor.
A empresa é uma editora de conteúdo financeiro que vende assinaturas, assemelhando-se a um jornal especializado.
Processá-la é o mesmo que processar um jornal por divulgar uma matéria falsa.
Diversos jornais já divulgaram conteúdo falso, e nem por isso foram processados.

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